DIANA/SRRF03Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 2, de

Ementa

Mercadoria: o conjunto de máquinas para utilização em usina termoelétrica, comercialmente denominado ¿turbogerador a gás¿, constituído por um gerador elétrico e uma turbina a gás, unidos por um acoplamento, e demais sistemas auxiliares e acessórios, separadas, mas apresentadas ao mesmo tempo, por montar, para serem assentadas, lado a lado, no solo sobre uma base de concreto, não forma corpo único para efeitos de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), não estando, portanto, classificado no código 8502.39.00 como grupo eletrogêneo. Cada máquina ou conjunto de máquinas segue seu próprio regime.