DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2002

10/10/2002 • NCM 22011000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 24, de

Ementa

. Código: Mercadoria:2201.10.00 - Água mineral natural destinada ao consumo humano, sem adição de nenhum componente químico, comercializado em garrafões de vinte litros, rotulados com a marca Água Mineral Acácia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.2201Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

2201.10.00- Águas minerais e águas gaseificadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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