DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2005

09/06/2005 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 3, de (Publicado no DOU em 18/11/2011)

Ementa

Código TEC Mercadoria2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas do tipo SLW, LW, W240, W320, W450 e W550, conforme especificação da AFI (Association of Food Industries).2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada ¿Cashews Royale¿.2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada ¿Cashews Royale¿, com sabor artificial de pimenta, queijo, mel, cebola e salsa, e defumada.1302.19.90 Líquido da casca da castanha de caju (LCC).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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