DIANA/SRRF04Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 11/2013

01/10/2013 • NCM 34011190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 11, de (Publicado no DOU em 16/10/2013)

Ementa

Lenço de toucador, de falso tecido impregnado com solução detergente, contendo água, propileno glicol, aloe barbadensis, acetato tocoferol, lanolina PEG-75, cocoanfodiacetato dissódico, polissorbato 20, ácido cítrico, fosfato dissódico, disodium EDTA, 2-bromo-2-nitropropano-1,3diol e butilcarbonato de iodopropinil, próprio para assepsia infantil na remoção de resíduos de fezes e urina, acondicionado em pacotes contendo 80 (oitenta) unidades, denominado comercialmente "lenço umedecido para higiene infantil", classifica-se no código 3401.11.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:3401.11-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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