Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 14, de (Publicado no DOU em 22/10/2013)
Ementa
Código TEC/TIPI - Mercadoria Chapas ou folhas de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, constituídas basicamente de 60 a 75% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC), em cores, dimensões e pesos variados, trabalhadas de maneira simples ou mais elaborada, apresentadas em rolos, a serem utilizadas em revestimento de pisos ou na decoração de ambientes, nas linhas Koilsoft, Koilfit, Koilflex e Koilwave: 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilsoft, contendo 75% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC) e 25% de Polyester, apresentados em rolos, em duas medidas e pesos: 15 x 0,65m., com peso líquido de 8,10kg., e 15 x 1,30m., com peso líquido de 16,10kg,, em cores variadas e trabalhados na massa de forma mais elaborada. 4008.21.00 Chapas ou folhas de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilfit, contendo 75% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC) e 25% de Polyester, apresentadas em rolos, em duas medidas e pesos: 15 x 0,65m., com peso líquido de 10,6kg., e 15 x 1,30m, com peso líquido de 21kg., em cores variadas, a serem utilizadas como colchonetes. 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilflex, contendo, como elementos principais, 62% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC), 30% de Di Octil Ftalato (DOP), 3% de Pasta de PVC resina e 3% de Parafina, formados por duas partes, unidas por colagem: o costado ou base (parte inferior ou interna) e filamentos entrelaçados (parte superior ou externa), apresentados em rolos, em duas medidas e pesos: 12 x 1,20m., com peso líquido de 59kg., e 6 x 1,20m., com peso líquido de 29.50kg., em cores variadas, para utilização em locais de tráfego intenso. 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilwave, contendo 60% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC), 30% de Di Octil Ftalato (DOP), 9% de Carbonato de Cálcio (CaCO3) e 1% de Corante, moldados em esteira de alto relevo (vazados), apresentados em rolos, em duas medidas e pesos: 1,20 x 15m., com peso líquido de 68kg., e 1,20 x 7,5m., com peso líquido de 34kg., em cores variadas, para emprego em áreas molhadas.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021