DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2002

08/05/2002 • NCM 39189000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 2, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TEC/Mercadoria 3918.90.00 - Revestimento de pavimentos, de plástico, constituido por tufos de polímero de etileno, obtidos por processo industrial de mecanização automática (costura), em uma base do mesmo polímero, com revestimento de borracha sintética, utilizado em quadras esportivas, apresentado em rolos e aplicado com cola, denominado grama artificial.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3918Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

3918.90.00- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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