DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2009

19/03/2009 • NCM 84219999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Revisa a Solução de Consulta SRRF4aRF/Diana nº 06, de 19 de setembro de 2005. Código TEC/TIPI - Mercadoria 8421.99.99 - Elementos filtrantes destinados a filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou de compressão, fabricados com papel plissado ou feltro, inserido entre telas de metal ou de plástico (cilíndricas, tubulares, ovaladas, planas retangulares, quadradas ou trapezoidais), com as extremidades (encaixes) de borracha (na hipótese dos elementos filtrantes redondos, tubulares ou ovalados, fabricados com tampas metálicas). Os elementos filtrantes apresentam-se em embalagens unitárias (de papelão ou plástico) ou em embalagens industriais (em caixas com várias unidades).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.9- Partes:8421.99-- Outras8421.99.9Outras

8421.99.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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