DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2006

20/12/2006 • NCM 39201091

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 4, de (Publicado no DOU em 20/06/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 3920.10.91- Lâminas ou folhas de polímero de etileno (polietileno), compacto, microporoso, com densidade inferior a 0,94g/cm 3, com óleo e carga sílica, e pequena proporção de corantes e antioxidantes, apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica, segundo Norma JIS C 2313-90, superior ou igual a 0,059 ohms.cm 2 mas inferior ou igual a 0,078 ohms.cm 2 , em rolos,dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos,acondicionados em caixas de papelão de 280 a 300kg. 3920.10.99- Lâminas ou folhas de polímero de etileno (polietileno), compacto, microporoso, com densidade inferior a 0,94g/cm 3, com óleo e carga sílica, e pequena proporção de corantes e antioxidantes, apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica, segundo Norma JIS C 2313-90, inferior a 0,059 ohms.cm 2 , em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos,acondicionados em caixas de papelão de 280 a 300kg

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.10- De polímeros de etileno3920.10.9Outras

3920.10.91De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

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