DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2004

04/06/2004 • NCM 78019100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/06/2013)

Ementa

Código TEC - Mercadoria : 7801.91.00 - Chumbo em bruto, não refinado, contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso, apresentado sob a forma de pedaços secos, destinado à produçãode chumbo refinado e ligas de chumbo para a fabricação de acumuladores elétricos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS78Chumbo e suas obras.7801Chumbo em formas brutas.7801.9- Outro:

7801.91.00-- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em pesoVIGENTEdesde 01/04/2022

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