DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2001

29/01/2001 • NCM 90183929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 7, de (Publicado no DOU em 22/07/2013)

Ementa

Código : Mercadoria :9018.39.29 - Sistema de drenagem de fluidos orgânicos de um campo operatório por sucção, constituído por uma cânula de aço, ligada em sua extremidade a um dreno tubular em plástico flexível, multiperfurado lateralmente, e com uma linha radiopaca longitudinal (para determinação por tomada radiográfica de sua posição no interior do organismo do paciente), conector plástico em ¿Y¿, tubo extensor em PVC flexível compinça corta-fluxo, e recipiente plástico o qual exerce pressão negativa pela expansão de seu corpo, através de molas ou por ter o próprio corpo sanfonado, sendo todos embalados conjuntamente e esterilizados por óxido de etileno.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.2Sondas, cateteres e cânulas

9018.39.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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