DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2011

05/04/2011 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 7, de (Publicado no DOU em 22/07/2013)

Ementa

Mesa de madeira de tampo acolchoado, com as dimensões 1950 mm de comprimento, 1240 mm de largura e 450 mm de altura, comercialmente denominada ¿plataforma de exercícios¿, classifica-se no código 9403.60.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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