DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2004

19/03/2004 • NCM 84223021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 16, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA8422.30.21 ¿ Máquina automática para embalagem a vácuo de café, capacidade de 130 pacotes/minuto, pacotes de 250 ou 500 gramas, modelo SIGPSV, fabricante SIG Pack Systems AG.8422.30.21 ¿ Máquina automática para embalagem a vácuo de café, capacidade entre 110 a 120 pacotes/minuto, pacotes de 250 gramas, modelo PKD 3121 BV, fabricante Robert Bosch GMBH.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8422Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas.8422.30- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas8422.30.2Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes

8422.30.21Para encher caixas ou sacos com pó ou grãosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais