DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2007

26/04/2007 • NCM 32100020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 28, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3210.00.20 ¿ Verniz asfáltico para impermeabilização de superfícies de concreto, à base de oxiasfalto (betume oxidado), reforçado por resinas de hidrocarbonetos, dissolvido em solvente aromático, denominado comercialmente Asfalnor-20R. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3210.00Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.

3210.00.20VernizesVIGENTEdesde 01/04/2022

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