Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 31, de
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 6307.90.90 - Coador próprio para filtrar café, com suporte circular e cabo de madeira, produzido a partir da flanela 160 extra, a qual é constituída de algodão.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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