DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 31, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 6307.90.90 - Coador próprio para filtrar café, com suporte circular e cabo de madeira, produzido a partir da flanela 160 extra, a qual é constituída de algodão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021