DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2010

10/06/2010 • NCM 39069029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 36, de

Ementa

Código TEC 3906.90.29 Solução de polímeros acrílicos (60-80%) em hidrocarbonetos alifáticos (20-30%), comercialmente denominado ¿n2Nordecor¿. Fabricante: Norquimia S.A. (país de origem: Espanha)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3906Polímeros acrílicos, em formas primárias.3906.90- Outros3906.90.2Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos

3906.90.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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