DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 38, de

Ementa

Código TEC 3210.00.20 Verniz a óleo, composto de óleo de linhaça e solvente aromático (nafta), adicionado de metilproxitol, empregado como liquido protetor de madeira, comercialmente denominado ¿n2Kipnor¿. Fabricante: Norquimia S.A. (país de origem: Espanha)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021