Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 38, de
Ementa
Código TEC 3210.00.20 Verniz a óleo, composto de óleo de linhaça e solvente aromático (nafta), adicionado de metilproxitol, empregado como liquido protetor de madeira, comercialmente denominado ¿n2Kipnor¿. Fabricante: Norquimia S.A. (país de origem: Espanha)
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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