DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2007

27/04/2007 • NCM 32091010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 39, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3209.10.10 ¿ Tinta plástica e elástica com efeito fungicida, em base aquosa, contendo copolímeros estireno-acrílicos, plastificantes, pigmentos, antiespumantes, antimicrobianos e cargas minerais, denominada comercialmente Norpínex Mate. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3209Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.3209.10- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3209.10.10TintasVIGENTEdesde 01/04/2022

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