DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2004

19/01/2004 • NCM 84283990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 6, de (Publicado no DOU em 08/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA8428.39.90 ¿ Esteira transportadora de cigarros ( cigarette filler conveyor ).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8428Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).8428.3- Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias:8428.39-- Outros

8428.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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