Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 6, de (Publicado no DOU em 08/07/2014)
Ementa
Código NCM 3921.13.90 - Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras mistas (algodão e poliéster), de espessura de 1,0mm e gramatura de 400g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,4m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial.