DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2007

21/09/2007 • NCM 32091010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 61, de

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3209.10.10 - Tinta em base aquosa, contendo copolímeros estireno-acrílicos, areia de sílica, pigmentos, plastificantes, antiespumantes e antimicrobianos, usada como revestimento antideslizante, denominada comercialmente Terranor. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3209Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.3209.10- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3209.10.10TintasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais