DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 1, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

8426.91.00 - Guindaste hidráulico (de estrutura leve) dotado de caçamba para até duas pessoas, braços articulados ou articulados telescópicos, ou ainda telescópicos, guinchos para movimentação de cargas, em alguns modelos, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, para tensões de até 138 KV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, denominado comercialmente Cesta Aérea, marca registrada SKYRITZ, apresentando-se em diversos modelos como SKRITZ-9L, SKYRITZ-10L, SKYRITZ-10HD, SKYRITZ-13L, SKYRITZ-13L/DI, entre outros. 8426.91.00 - Guindaste hidráulico (de estrutura leve) importado, dotado de caçamba para até duas pessoas, braços articulados ou articulados telescópicos, ou ainda telescópicos, guinchos para movimentação de cargas, em alguns modelos, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, para tensões de até 750 KV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, denominado comercialmente Cesta Aérea, marca registrada HI-RANGER, fabricante TEREX UTILITIES, apresentando-se em diversos modelos como articulados, articulados overcenter, articulados telescópicos, telescópicos, entre outros. 8705.10.90 - Guindaste hidráulico telescópico (de estrutura leve) de altura máxima de 61 metros e em algumas versões com possibilidade de colocação de guinchos para elevação de carga com capacidade de até 905 Kg, utilizado para manutenção de linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, montado em chassi de caminhão, que não foi especialmente concebido para o transporte de pessoas ou de mercadorias, resultando em um veículo de uso especial, denominado Caminhão Guindaste.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 12 de Dezembro de 2022