Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 1, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3921.90.90 - Placa de Comunicação Visual - placa de emergência, produzida sobre base de Poliestireno modificado com borracha, comercialmente chamado de PSAI - Poliestireno de Alto Impacto, em inglês HIPS, cortado na forma retangular e em tamanhos variados e espessura de 1 mm, confeccionada de forma mecânica (manual) por Serigrafia comumente conhecido como Silk-screen, empregando tintas vinílicas a base de solvente, produzida por Elias Arantes Soares.