DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2008

21/02/2008 • NCM 87043190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 12, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8704.31.90 Veículo automotivo, carroçado, com uma roda dianteira e duas traseiras, com motor a gasolina, 250cc, sem cabina, dispondo de diferencial e marcha a ré, especialmente concebido para o transporte de mercadorias, comercialmente denominado ¿Triciclo YG250ZH¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8704Veículos automóveis para transporte de mercadorias.8704.3- Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):8704.31-- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas

8704.31.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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