DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2001

20/02/2001 • NCM 84145990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 14, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 8414.59.90 Exaustor, com um microventilador incorporado, usado para eliminar os gases produzidos durante o uso do vaso sanitário, através da rede de esgoto do vaso.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.5- Ventiladores:8414.59-- Outros

8414.59.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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