DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2005

15/04/2005 • NCM 84186999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 15, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA8418.69.99 ¿Ex¿ 02 ¿ Conjunto de máquinas para refrigeração de câmaras e mini câmaras frigoríficas, constituído de um compressor, um condensador com coifa, um motor ventilador e um evaporador, todos montados numa base comum, cujo funcionamento é feito por meio do bombeamento de gás refrigerante através de tubos de cobre.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.6- Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:8418.69-- Outros8418.69.9Outros

8418.69.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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