DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 15/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 15, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8419.50.21 - Aquecedor marca DENSO, contendo tubos e aletas metálicas, utilizado nas caixas de ar dos veículos que são dotados de ar condicionado e naqueles que somente contêm caixa de aquecimento de ar, cujas funções são a de misturador do ar frio com o ar quente (nos veículos que contem ar condicionado), a de somente aquecimento, estas duas com a finalidade de garantir o conforto térmico dos ocupantes do veículo e, finalmente, a função de desembaçador de pára brisa. O funcionamento do aquecedor é feito pela circulação do líquido interno de refrigeração do motor do veículo (água + etileno glicol) que também circula nos tubos do aquecedor, quando o ar externo do eletro ventilador passa pelo aquecedor e seja realizada a troca térmica entre o ar e as superfícies quentes dos seus tubos e aletas, propiciando que o ar que circule no interior do veículo seja aquecido.