DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2006

24/07/2006 • NCM 20089900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 18, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA2008.99.00 - Polpa de goiaba, mamão, maracujá e manga, obtidas por despolpamento das frutas e pasteurização, não cozidas, apresentadas em tambores metálicos com peso líquido de 200 Kg e em tonéis de 1000 Kg. REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.9- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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