DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2008

12/03/2008 • NCM 17049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 21, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura vegetal hidrogenada e aroma natural de chocolate branco, entre outros componentes, em barra de 5 Kg destinada a cobrir bombons, biscoitos e bolos, denominado comercialmente Cobertura Hidrogenada Branco, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais