Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 23, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 7308.90.90- Grade modular, importada da Itália, de ferro forjado construída com tubos cilíndricos com diâmetro de 18 mm, posicionados verticalmente sustentados por pilares quadrados de 50x50 mm, possuindo traves horizontais, constituídas também de ferro forjado, com dobras duplas para proporcionar maior resistência ao painel, tudo sem uso de soldagens. A grade é montada de forma fixa, parafusada e chumbada diretamente no concreto, e serve para segurança de praças, parques, jardins, estádios, residências, centros esportivos, centros industriais etc. A empresa fabricante é Máster Giulio Bosisio.