DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 24, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 3917.29.00 Tubo pré-formado, sem componentes, em náilon (poliamida 12). 8708.99.90 Conjunto Tubulação Sottopavimento Completo, para transporte do combustível, do tanque para o motor e condução do vapor de combustível, da parte traseira do veículo para o filtro de vapor, composto de dois tubos de matérias plásticas, pré-formados conforme projeto exclusivo para aplicação veicular, unidos por presilhas e possuindo nas extremidades conectores para engate rápido. 8708.99.90 Tubo Antievaporativo Central e Completo, para condução do vapor de combustível da parte traseira do veículo para o canister, pré-formado conforme projetoexclusivo para aplicação veicular, composto de uma parte plástica e outra metálica, unidos por uma luva, possuindo nas extremidades conectores para engate rápido.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018