DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2005

26/07/2005 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 26, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA 9018.90.99¿ Serra óssea pneumática autoclável que funciona acoplada a um cilindro de nitrogênio, utilizada em cirurgias realizadas por médicos ortopedistas. 9018.90.99 ¿ Furadeira canulada autoclável utilizada na perfuração óssea e frisagem óssea em cirurgias realizadas por médicos ortopedistas. 9018.90.99 ¿ Furadeira pneumática autoclável que funciona acoplada a um cilindro de nitrogênio, utilizada na perfuração óssea e escareação óssea nas cirurgias realizadas por médicos ortopedistas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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