DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2005

08/08/2005 • NCM 84145910

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 27, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8414.59.10 Microventilador com área de carcaça inferior a 90 cm², usado para resfriar o calor provocado pelo aquecimento da placa de vídeo.8414.59.90 Microventilador com área de carcaça superior a 90 cm², usado para resfriar o calor provocado pelo aquecimento do processador.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.5- Ventiladores:8414.59-- Outros

8414.59.10Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2VIGENTEdesde 01/04/2022

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