DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 28/2014

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 28, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7323.99.00 - Caixa de Correio, de uso doméstico, tendo como matéria constitutiva chapas de aço carbono ou inoxidável, podendo ainda conter alumínio fundido, na frente e no pé, própria para ser instalada no endereço residencial (individual ou coletivo) ou no comercial (individual ou coletivo), designada a receber correspondências para o Destinatário, modelos Romana p/ Muro; Vila Rica p/ Muro; Castelo p/ Muro; Vertical - Frente inox; P/ Muro - Frente inox; Jornal Popular p/ Muro; Vertical Simples p/ Muro; Cartas Vertical p/ Muro; Casinha Vertical p/ Muro; Vertical Popular p/ Muro; Vertical Popular p/ Grade; Vertical Frente Alumínio p/ Muro; Tijolinho Popular p/ Muro; Tijolinho Popular p/ Grade; Mineirinha p/ Muro; Mineirinha p/ Grade; Brasileirinha p/ Muro; Brasileirinha p/ Grade; Popular p/ Muro ou Grade; Tijolinho p/ Muro; Tijolinho p/ Grade; Colonial - Cartas p/ Muro; Colonial - Cartas p/ Grade; Imperial p/ Muro; Imperial p/ Grade; Pombinho p/ Muro; Pombinho p/ Grade; Chinesa p/ Muro; Chinesa p/ Grade; Carteiro p/ Muro; Carteiro p/ Grade; Simples p/ Muro; Simples p/ Grade; Jornal Cartas p/ Muro; Jornal Cartas p/ Grade; Jornal Casinha p/ Muro; Jornal Casinha p/ Grade; Condomínio c/ 06 Módulos p/ Muro; Condomínio c/ 03 Módulos p/ Muro; Jornal Casinha c/ Pé em Alumínio fundido; Jornal Cartas c/ Pé em Alumínio fundido; Jornal Cartas c/ Pé de Cano em Aço carbono; e, Jornal Casinha c/ Pé de Cano em Aço carbono, fabricada por Metalúrgica Dragão Ltda.