DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2002

17/12/2002 • NCM 16025000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 29, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1602.50.00 Hambúrguer de carne bovina , temperado e congelado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.50.00- Da espécie bovinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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