DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2013

03/09/2013 • NCM 84189900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 36, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8418.99.00 - Equipamento denominado tecnicamente Evaporador, constituído de blocos, placas, tubos e aletas de alumínio, utilizado como parte de ar condicionado para veículos automotores.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98017, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98015, de 18 de Junho de 2019

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.9- Partes:

8418.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais