DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 37, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4009.12.90 - Tubo de direção hidráulica veicular, cuja pressão é de 1 MPa, constituído de um tubo de borracha vulcanizada com peróxidos, tubos de aço, conectores tipo banjo ou roscado em aço, anel de vedação em borracha e luvas de aço, cuja a função é a de conduzir o fluído de direção hidráulica entre a caixa e o reservatório de óleo da direção hidráulica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021