Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 37, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 4009.12.90 - Tubo de direção hidráulica veicular, cuja pressão é de 1 MPa, constituído de um tubo de borracha vulcanizada com peróxidos, tubos de aço, conectores tipo banjo ou roscado em aço, anel de vedação em borracha e luvas de aço, cuja a função é a de conduzir o fluído de direção hidráulica entre a caixa e o reservatório de óleo da direção hidráulica.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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