DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2010

14/04/2010 • NCM 31052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 39, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3105.20.00 - Sortido destinado à cuidar da flor orquídea, ou seja, mantê-la saudável e nutrida, acompanhar a floração e assegurar que permaneça firme na ação da gravidade e ventos, constituído de um fertilizante mineral contendo nitrogênio, fósforo e potássio, etiquetas de identificação de poliestireno, arames, tutores e uma caderneta, apresentados para venda a retalho em saco plástico transparente de alta densidade, denominado comercialmente Cuide Bem de Sua Orquídea.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Abril de 2019

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.

3105.20.00- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássioVIGENTEdesde 01/04/2022

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