DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2002

15/02/2002 • NCM 96039000

Ementa

Código TEC - Mercadoria 9603.90.00 ¿ Conjunto de plástico, composto de escova-esponja com limpador de unhas para limpeza e desinfecção das mãos e unhas, destinado a profissionais da área de saúde.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais