DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2009

18/02/2009 • NCM 38160090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 4, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 3816.00.90 Concreto refratário sílico-aluminoso, não moldado, em pó, acondicionado em sacos de 25 Kg, comercialmente denominado ¿Licofest LW203TR¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3816.00Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.

3816.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais