DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2001

07/06/2001 • NCM 94016900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 41, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria9401.69.00 Cadeira de madeira maciça sem estofamento.9401.61.00 Cadeira com armação de madeira estofada no encosto e no assento.9401.61.00 Cadeira com armação de madeira totalmente estofada.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.69.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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