DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2008

10/06/2008 • NCM 18062000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 41, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

1806.20.00 Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar e gordura vegetal hidrogenada, entre outros componentes, em barra de 5 Kg, denominado comercialmente Cobertura Hidrogenada Meio Amargo, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.20.00- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais