DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2008

15/07/2008 • NCM 96039000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 9603.90.00 Escova de língua utilizada na higiene bucal, para remoção de bactérias e restos de alimentos da superfície da língua.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais