DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2008

15/07/2008 • NCM 16025000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 49, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

1602.50.00 Preparação alimentícia denominada comercialmente ¿Strogonoff de Carne Bovina¿ contendo cogumelos fatiados, polpa de tomate, requeijão e com condimentos e temperos diversos, congelada e embalada em caixas de 500g, marca registrada Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.50.00- Da espécie bovinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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