Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)
Ementa
7304.39.20 - tubo de aço não ligado, sem costura, de seção circular, não estirado ou laminado, a frio, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm, provido com flanges, revestido internamente com poliuretano de alta resistência à abrasão; 7306.30.00 - tubo de aço não ligado, com costura, soldados, de seção circular, de diâmetro inferior a 406,4mm, provido de flanges, revestido internamente com poliuretano de alta resistência à abrasão.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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