Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 59, de (Publicado no DOU em 10/09/2010)
Ementa
Código TIPI Mercadorias 3105.20.00 - Fertilizante mineral misto, em solução concentrada, podendo ser aplicado em todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120ml, nome comercial: Biofert Plus Universal 120 ml, fabricado pela Biokits Indústria e Comércio Ltda. 3105.20.00 - Fertilizante mineral misto, em solução concentrada, para ser aplicado em orquídeas, acondicionado em frasco de 120ml, nome comercial: Biofert Orquídeas 120 ml, fabricado pela Biokits Indústria e Comércio Ltda. 3105.20.00 - Fertilizante mineral misto, em solução concentrada, para ser aplicado em plantas não confinadas (em jardim), ajudando na floração, acondicionado em frasco de 120ml, nome comercial: Biofert Jardim 120 ml, fabricado pela Biokits Indústria e Comércio Ltda. 3105.20.00 - Fertilizante mineral misto, em solução concentrada, para ser aplicado em todos os tipos de plantas através de rega, acondicionado em frasco de 120ml, nome comercial: Biofert Raiz 120 ml, fabricado pela Biokits Indústria e Comércio Ltda.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Abril de 2019