DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 67/2008

11/09/2008 • NCM 87043190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 67, de

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8704.31.90 - Veículo automotivo contendo carroceria, uma roda dianteira e duas traseiras, uma cabina, volante, marcha à ré e diferencial e com motor 250cc, destinado principalmente ao transporte de mercadorias leves até 700 Kg, além do condutor, marca Zip Star, denominado comercialmente Triciclo Modelo LZX250ZH, fabricante Zongshen Industrial Group Chongquing Zip Star Motor Tricycle Manufacturing Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8704Veículos automóveis para transporte de mercadorias.8704.3- Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):8704.31-- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas

8704.31.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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