Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 68, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 8418.99.00 - Condensador, na forma de painel de tubos com aletas, de alumínio, utilizado em aparelhos de ar-condicionado do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98014, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98014, de 18 de Junho de 2019