DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2005

03/03/2005 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 7, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 9403.60.00 Móvel com prateleiras e porta em Aglomerado e MDF e suporte para ferro e tábua de passar roupa em sua parte superior, denominado pelo fabricante de ¿Tábua de Passar Carola¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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