DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2009

11/03/2009 • NCM 39174090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 7, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.40.90 Acessório de tubo de plástico (polietileno) para distribuição de água para irrigação de plantações denominado comercialmente ¿Conector Inicial 16 mm com Anel de Seis Pontas¿, marca Implebras .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.40- Acessórios

3917.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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