DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2006

01/02/2006 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 8, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2008.19.00 Pamonha preparada com grãos moídos de milho verde ¿in natura¿, da espécie ¿Zea mays L.¿, não pertencente ao grupo ¿saccharata¿, com pequenas quantidades de outros ingredientes, enrolada na palha do milho, cozida sob fervura e congelada, pronta para consumo após aquecimento em microondas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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